PIAUI SECRETARIA DO PLANEJAMENTO SEPLAN contratou MARCELO PEREIRA DE MIRANDA

Subvenção econômica, nos termos do art. 19 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, às empresas participantes do Programa de Oportunidades de Trabalho para Jovens - "OPORTUNIDADE JOVEM", no Eixo "Primeira Oportunidade", conforme pre…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. MARCELO PEREIRA DE MIRANDA foi contratado por R$ 4.863,00 em 29/10/2026.

Valor contratado: R$ 4.863,00
Publicado em: 29/10/2026
Órgão: PIAUI SECRETARIA DO PLANEJAMENTO SEPLAN · UASG 927177
Unidade: EPI - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO
Local: Teresina/PI · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo: 00017.003497/2026-86
Id da contratação: 06553523000141-1-000031/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Cooperação / Convênios / Contratos - Área Nacional e Internacional Cooperação / Convênios / Contratos - Área Nacional e Internacional Subvenção econômica, nos termos do art. 19 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, às empresas participantes do Programa de Oportunidades de Trabalho para Jovens - "OPORTUNIDADE JOVEM", no Eixo "Primeira Oportunidade", conforme previsto	1 UNIDADE	R$ 4.863,00	R$ 4.863,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

MARCELO PEREIRA DE MIRANDA (CNPJ ***.362.663-**), por R$ 4.863,00, em 29/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, caput: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/10/2026 13:53. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).