Início › Editais de compras › Contratações diretas › Educação › Serviços de educação superior
Contratação direta Dispensa Municipal
MUNICIPIO DE ITAJAI contratou SENAC- SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
Contratação de instituição brasileira de direito privado, sem fins lucrativos, especializada em educação profissional, para execução do Programa Qualifica+ Itajaí, mediante oferta gratuita de cursos de qualificação profissional à população …
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. SENAC- SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL foi contratado por R$ 101.328,00 em 20/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 101.328,00
- Publicado em
- 20/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITAJAI · UASG 1
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC
- Local
- Itajaí/SC · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
- Processo
- DISP 366/2026
- Id da contratação
83102277000152-1-000596/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CURSO DE CAPACITAÇÃO | 1 Unidade | R$ 101.328,00 | R$ 101.328,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
SENAC- SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (CNPJ 03.603.739/0015-81), por R$ 101.328,00, em 20/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, XV: Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 20/10/2026 11:03. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
