COMANDO DO EXERCITO contratou N E COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA

Contratação de serviço de locação de transporte fluvial, mediante emprego de embarcação com capacidade máxima para 35 (trinta e cinco) pessoas, a ser executado sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. N E COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA foi contratado por R$ 31.449,04 em 29/09/2026.

Valor contratado: R$ 31.449,04
Publicado em: 29/09/2026
Órgão: COMANDO DO EXERCITO · UASG 160137
Unidade: 3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Local: Barcelos/AM · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 65296.007584/2026-69
Id da contratação: 00394452000103-1-021217/2026

Itens e preços contratados (2)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Locação de Embarcação Marítima / Fluvial Serviço de transporte fluvial mediante fretamento de embarcação regional, tipo barco recreio de grande porte, com capacidade para transportar, no máximo, 35 (trinta e cinco) passageiros, respectivas bagagens e materiais de apoio, além de 1 (uma) voadeira pertencente ao 3º Batalhão de Infantaria de Selva, destinada ao deslocamento entre Santa Isabel do Rio Negro e a Comunidade de Cartucho. A embarcação deverá possuir tripulação habilitada pela Autoridade Marítima Brasileira, infraestrutura adequada para navegação prolongada, cobertura contra intempéries, instalações sanitárias, meios de comunicação e equipamentos de segurança e salvatagem em quantidade suficiente para todos os passageiros e tripulantes, de acordo com as normas vigentes e em perfeito estado de conservação, com combustível, lubrificantes, manutenção, encargos, seguros e demais despesas sob responsabilidade da contratada. Percurso: Barcelos–Cumaru–Santa Isabel do Rio Negro Cumaru–Barcelos, no período estimado de 30 de setembro a 6 de outubro de 2026, correspondente ao 1º turno das eleições, totalizando 7 (sete) diárias.	7 UNIDADE	R$ 2.391,72	R$ 16.742,04
2	Locação de Embarcação Marítima / Fluvial Serviço de transporte fluvial mediante fretamento de embarcação regional, tipo barco recreio de grande porte, com capacidade para transportar, no maximo,35 (trinta e cinco) passageiros, respectivas bagagens e materiais de apoio, além de 2 (duas) voadeiras pertencentes ao 3º Batalhão de Infantaria de Selva, destinadas ao deslocamento entre Moura e Tapira. A embarcação deverá possuir tripulação habilitada pela Autoridade Marítima Brasileira, infraestrutura adequada para navegação prolongada, cobertura contra intempéries, instalações sanitárias, meios de comunicação e equipamentos de segurança e salvatagem em quantidade suficiente para todos os passageiros e tripulantes, de acordo com as normas vigentes e em perfeito estado de conservação, com combustível, lubrificantes, manutenção, encargos, seguros e demais despesas sob responsabilidade da contratada. Percurso: Barcelos–Carvoeiro Moura–Carvoeiro Barcelos, no período estimado de 21 a 27 de outubro de 2026, correspondente ao 2º turno das eleições, caso realizado, totalizando 7 (sete) diárias.	7 UNIDADE	R$ 2.101,00	R$ 14.707,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

N E COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA (CNPJ 65.349.992/0001-02), por R$ 31.449,04, em 29/09/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/09/2026 21:20. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).