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Contratação direta Dispensa Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO DO ARAGUAIA contratou FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
REFERENTE AO TFD DA PACIENTE LUARA VITORIA OLIVEIRA DA SILVA E ACOMPANHANTE FABIANA DA SILVA OLIVEIRA PARA A CIDADE BELEM/PA
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. FABIANA DA SILVA OLIVEIRA foi contratado por R$ 580,00 em 19/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 580,00
- Publicado em
- 19/10/2026
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO DO ARAGUAIA · UASG 1100
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Local
- São João Do Araguaia/PA · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- DL/2026.1662-FMS-São João do Araguaia-PA
- Id da contratação
12133001000193-1-001099/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TFD DA PACIENTE LUARA DA SILVA BERNARDO | 1 UND | R$ 580,00 | R$ 580,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
FABIANA DA SILVA OLIVEIRA (CNPJ ***.659.632-**), por R$ 580,00, em 19/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 19/10/2026 10:02. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
