MUNICIPIO DE VICOSA contratou Antônio Damião de Oliveira

Inscrição de Equipe de Futsal do Município na '' 1ª copa Adiel Regis de futsal '', dando inicio no período de 28 de outubro a 08 de novembro de 2026 na cidade de Riacho da Cruz/RN

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. Antônio Damião de Oliveira foi contratado por R$ 600,00 em 03/11/2026.

Valor contratado: R$ 600,00
Publicado em: 03/11/2026
Órgão: MUNICIPIO DE VICOSA · UASG 2
Unidade: Prefeitura Municipal de Viçosa
Local: Viçosa/RN · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo: 280901
Id da contratação: 08158198000148-1-000074/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Inscrição de Campeonato de Futsal - (CATSER 9938)	1 UNIDADE	R$ 600,00	R$ 600,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

Antônio Damião de Oliveira (CNPJ ***.290.024-**), por R$ 600,00, em 03/11/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, caput: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 03/11/2026 14:09. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).