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Contratação direta Dispensa Municipal

MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO contratou Cooperativa Santa Clara

Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. Cooperativa Santa Clara foi contratado por R$ 18.288,00 em 11/09/2026.

Valor contratado
R$ 18.288,00
Publicado em
18/09/2026
Órgão
MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO · UASG 0000
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL
Local
Pinheiro Machado/RS · Municipal
Fundamento
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Processo
1000
Id da contratação
88084942000146-1-000501/2026

Itens e preços contratados (2)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Leite longa vida integral UHT ZERO LACTOSE validade 4 meses a partir da data de entrega4.8E+3 LitrosR$ 3,71R$ 17.808,00
2Leite Zero Lactose Caixa 1L1.2E+2 UnidadesR$ 4,00R$ 480,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

Cooperativa Santa Clara (CNPJ 88.587.357/0066-04), por R$ 18.288,00, em 11/09/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º: Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 18/09/2026 15:56. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).