MUNICIPIO DE PRATANIA contratou EDGARD ALEXANDRE LTDA

PRESÇÃO DE SERVIÇO TECNOLÓGICO - EMISSÃO DE 01 (UM) CERTIFICADO DIGITAL DO TIPO E-CNPJ A3.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. EDGARD ALEXANDRE LTDA foi contratado por R$ 290,00 em 16/10/2026.

Valor contratado: R$ 290,00
Publicado em: 21/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE PRATANIA · UASG 2.2026
Unidade: EDUCAÇÃO
Local: Pratânia/SP · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 2255/2026
Id da contratação: 01576782000174-1-000206/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	e-CNPJ \| e-PJ A3 (CARTÃO)	1 SERVIÇOS	R$ 290,00	R$ 290,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

EDGARD ALEXANDRE LTDA (CNPJ 12.693.773/0001-80), por R$ 290,00, em 16/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 21/10/2026 16:14. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).