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Contratação direta Inexigibilidade Estadual

POLICIA MILITAR DO ESTADO - PM/PB contratou INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUBLICA - INP - LTDA

Contratação de Inscrições para Participação no 20º Pregão Week 2026 - Processo nº 15.000.000150.2026 - Inexigibilidade nº 020/2026-CCon

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUBLICA - INP - LTDA foi contratado por R$ 29.450,00 em 19/10/2026.

Valor contratado
R$ 29.450,00
Publicado em
20/10/2026
Órgão
POLICIA MILITAR DO ESTADO - PM/PB · UASG 15101
Unidade
COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Local
João Pessoa/PB · Estadual
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo
PMPB/00016/2026
Id da contratação
08907776000100-1-000026/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Curso de qualificação5 1 UnR$ 5.890,00R$ 29.450,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUBLICA - INP - LTDA (CNPJ 10.498.974/0002-81), por R$ 29.450,00, em 19/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 20/10/2026 08:59. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).