TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou CENTRAL BRINDES SUDESTE LTDA

Contratação de empresa para confecção de PINS para distribuição durante as atividades programadas pelo Comitê Gestor Regional do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, no…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. CENTRAL BRINDES SUDESTE LTDA foi contratado por R$ 5.075,00 em 28/09/2026.

Valor contratado: R$ 5.075,00
Publicado no PNCP: 28/09/2026
Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080003
Unidade: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO
Local: Belém/PA · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 8174/2026
Id contratação PNCP: 00509968000148-1-003280/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado no PNCP.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Botom acabamento: alto-baixo relevo, características adicionais: conforme modelo do órgão, comprimento: 3,5, cor: dourada, finalidade: reconhecimento profissional, largura: 2, material: metal esmaltado, tipo fixação: prendedor tipo borboleta PINS para distribuição durante as atividades programadas pelo Comitê Gestor Regional do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, no âmbito do TRT8.	5E+2 Unidade	R$ 10,15	R$ 5.075,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

CENTRAL BRINDES SUDESTE LTDA (CNPJ 45.498.191/0001-00), por R$ 5.075,00, em 28/09/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados do PNCP, atualizados em 28/09/2026 10:13. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).