MUNICIPIO DE TABOLEIRO GRANDE contratou JOÃO BATISTA DA SILVA HOLANDA

Contratação de profissional responsável pela prestação de serviços de Arbitragem, das atividades esportivas a serem desenvolvidas e/ou apoiadas pelo Município de Taboleiro Grande/RN.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. JOÃO BATISTA DA SILVA HOLANDA foi contratado por R$ 5.000,00 em 21/10/2026.

Valor contratado: R$ 5.000,00
Publicado em: 29/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE TABOLEIRO GRANDE · UASG 2
Unidade: Município de Taboleiro Grande
Local: Taboleiro Grande/RN · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 161001
Id da contratação: 08157810000168-1-000062/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Contratação de serviços de arbitragem	1 Serviço	R$ 5.000,00	R$ 5.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

JOÃO BATISTA DA SILVA HOLANDA (CNPJ ***.757.144-**), por R$ 5.000,00, em 21/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/10/2026 08:50. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).