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Contratação direta Inexigibilidade Federal
COMANDO DA MARINHA contratou 64.595.024 FERNANDA AMORIM PINTADO DA SILVA
Instalação / Manutenção Hidrossanitárias - PREDIAL, INDUSTRIAL
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 64.595.024 FERNANDA AMORIM PINTADO DA SILVA foi contratado por R$ 11.800,00 em 04/11/2026.
- Valor contratado
- R$ 11.800,00
- Publicado em
- 04/11/2026
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA · UASG 785400
- Unidade
- ESTACAO RADIO DA MARINHA NO RIO GRANDE/RS
- Local
- Rio Grande/RS · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 10497
- Id da contratação
00394502000144-1-015164/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 1. Vedação e concretagem das caixas Manutenção corretiva de 02 (duas) estruturas sanitárias do refeitório/cozinha da Estação Radiogoniométrica da Marinha, na Ilha do Terrapleno do Leste, em Rio Grande/RS: • Caixa de passagem: 0,60 m × 0,80 m × 1,20 m – vedação; • Caixa de gordura: 2,00 m × 1,20 m × 1,20 m – concretagem. Os serviços incluem preparação das superfícies, correção de falhas, vedação dos pontos de infiltração e concretagem da caixa de gordura, preservando as conexões e os acessos necessários à inspeção e manutenção. 2. Manutenção e ampliação do sumidouro Adequação técnica do sumidouro existente, com dimensões atuais de 3,00 m × 2,00 m × 1,80 m, atualmente sem funcionamento adequado devido a falhas no escoamento e na absorção dos efluentes. Os serviços deverão incluir a ampliação horizontal de 1,80 m e a ampliação vertical de 1,00m, conforme necessidade técnica, além da adequação das tubulações, instalação de conexões e demais intervenções necessárias ao restabelecimento do funcionamento e da capacidade de infiltração do sistema. 3. Correção de infiltrações e prevenção da erosão Execução de medidas corretivas no terreno circundante para reduzir a entrada de águas pluviais e superficiais na área do sumidouro, incluindo regularização do solo e direcionamento do escoamento superficial, visando reduzir a saturação do terreno, prevenir processos erosivos e preservar a estabilidade da área e a capacidade de infiltração. 4. Local e condições de execução Os serviços serão realizados na Ilha do Terrapleno do Leste, em Rio Grande/RS, considerando as particularidades de acesso e logística da localização insular. A contratação deverá incluir toda a mão de obra, equipamentos, ferramentas, materiais, transporte e acabamentos necessários à execução integral dos serviços. | 1 unidade | R$ 11.800,00 | R$ 11.800,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
64.595.024 FERNANDA AMORIM PINTADO DA SILVA (CNPJ 64.595.024/0001-13), por R$ 11.800,00, em 04/11/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 04/11/2026 11:34. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).