TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou HOMERO BATISTA MATEUS DA SILVA

Contratação do desembargador Homero Batista Mateus da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para ministrar presencialmente a conferência “Questões contemporâneas das normas de higiene ocupacional: do agente físico calor aos …

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. HOMERO BATISTA MATEUS DA SILVA foi contratado por R$ 660,00 em 08/10/2026.

Valor contratado: R$ 660,00
Publicado em: 08/10/2026
Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080011
Unidade: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO
Local: Campinas/SP · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 20078/2026
Id da contratação: 00509968000148-1-003444/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional	1 UNIDADE	R$ 660,00	R$ 660,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

HOMERO BATISTA MATEUS DA SILVA (CNPJ ***.123.838-**), por R$ 660,00, em 08/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 08/10/2026 14:21. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).