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Contratação direta Inexigibilidade Estadual
AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA contratou ALINE PEDROSA FIORAVANTE
Contratação de Aline Pedrosa Fioravante para fins de prestação de serviços de docência (instrutora externa), no "Curso de Formação de Entrevistadores e Entrevistadoras Forenses no Depoimento Especial com PBEF e Diversidade Cultural 3ª Turma…
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ALINE PEDROSA FIORAVANTE foi contratado por R$ 4.500,00 em 03/11/2026.
- Valor contratado
- R$ 4.500,00
- Publicado em
- 03/11/2026
- Órgão
- AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · UASG 925866
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
- Local
- Manaus/AM · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Processo
- 2026/000050688-00
- Id da contratação
04812509000190-1-000358/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Treinamento na Área de Administração Pública Treinamento na Área de Administração Pública | 2E+1 UNIDADE | R$ 225,00 | R$ 4.500,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
ALINE PEDROSA FIORAVANTE (CNPJ ***.693.559-**), por R$ 4.500,00, em 03/11/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 03/11/2026 11:17. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
