MUNICIPIO DE ESTRELA DO INDAIA contratou 49.933.172 PAMELA ARLENE ALVES MARTINS MOURA

AQUISIÇÃO DE ITENS DE APOIO DESTINADOS ÀS AÇÕES DE EDUCAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE, ALUSIVAS ÀS CAMPANHAS OUTUBRO ROSA E NOVEMBRO AZUL, A SEREM PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESTRELA DO INDAIÁ/M…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 49.933.172 PAMELA ARLENE ALVES MARTINS MOURA foi contratado por R$ 5.860,00 em 07/10/2026.

Valor contratado: R$ 5.860,00
Publicado em: 22/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE ESTRELA DO INDAIA · UASG 026001
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Local: Estrela Do Indaiá/MG · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 35
Id da contratação: 18301028000124-1-000161/2026

Itens e preços contratados (2)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	PIRANHA/ PRENDEDOR DE CABELO, TAMANHO MÉDIO, em formato de flor, destinado às ações da campanha Outubro Rosa. Deverá ser novo, confeccionado em material resistente, apresentar acabamento adequado e estar em condições apropriadas para distribuição ao público. Deverá ser fornecido individualmente, acompanhado de tag contendo arte alusiva à campanha, previamente aprovada pelo setor responsável, e embalagem plástica individual.	5.3E+2 UNIDADE	R$ 5,50	R$ 2.915,00
2	CHAVEIRO COM FUNÇÃO DE ABRIDOR, personalizado com arte institucional fornecida ou aprovada pela Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá/MG, alusiva à campanha Novembro Azul. Deverá ser novo, confeccionado em alumínio, resistente e apresentar acabamento adequado, com personalização nítida e durável. Dimensões aproximadas: 8,5 cm de largura e 1 cm de altura, com área destinada à personalização de aproximadamente 4,5 cm x 1 cm. Deverá ser fornecido individualmente, acompanhado de tag contendo arte alusiva à campanha, previamente aprovada pelo setor responsável, e embalagem plástica individual.	589 UNIDADE	R$ 5,00	R$ 2.945,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

49.933.172 PAMELA ARLENE ALVES MARTINS MOURA (CNPJ 49.933.172/0001-07), por R$ 5.860,00, em 07/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 22/10/2026 14:50. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).