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Contratação direta Inexigibilidade Estadual
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO contratou S R DE OLIVEIRA MELO
Contratação da empresa S R DE OLIVEIRA MELO,representante legal e exclusiva da atração RAPPER TIGER, visando à apresentação artística, a ser realizada no município de Paulista/PE, como parte da prog
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. S R DE OLIVEIRA MELO foi contratado por R$ 9.000,00 em 19/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 9.000,00
- Publicado em
- 19/10/2026
- Órgão
- SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · UASG 8066
- Unidade
- [P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- Local
- Recife/PE · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Processo
- 0845.2026.CCD.IN.0842.SECULT
- Id da contratação
13270478000183-1-000832/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | (3344606) - APRESENTACAO ARTISTICA - DO TIPO APRESENTACAO ARTISTICA,INDIVIDUAL,COM CACHE | 1 UN | R$ 9.000,00 | R$ 9.000,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
S R DE OLIVEIRA MELO (CNPJ 12.919.669/0001-60), por R$ 9.000,00, em 19/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 19/10/2026 10:23. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
