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Contratação direta Dispensa Federal

COMANDO DO EXERCITO contratou STENIO DE SOUZA LEMOS 00440780217

SERVIÇO DE ENCADERNAÇÃO CAPA DURA ATÉ 500 FOLHAS

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. STENIO DE SOUZA LEMOS 00440780217 foi contratado por R$ 500,00 em 03/11/2026.

Valor contratado
R$ 500,00
Publicado em
03/11/2026
Órgão
COMANDO DO EXERCITO · UASG 160081
Unidade
23 ESQUADRAO DE CAVALARIA DE SELVA
Local
Tucuruí/PA · Federal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64626.003538/2026-49
Id da contratação
00394452000103-1-023478/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Encadernação /Desencadernação - Livro / Revista (Folhas soltas) Encadernação /Desencadernação - Livro / Revista (Folhas soltas)5 UNIDADER$ 100,00R$ 500,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

STENIO DE SOUZA LEMOS 00440780217 (CNPJ 13.529.775/0001-09), por R$ 500,00, em 03/11/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 03/11/2026 11:03. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).