BR Licitar Entrar

Início › Editais de compras › Contratações diretas › Tecnologia › Serviços de TI e Suporte

Contratação direta Dispensa Municipal

MUNICIPIO DE TIETE contratou D.N.P. Terraplenag. E Paviment. Foresto Ltda

Contratação de empresa especializada para execução de recomposição de vias e construção de muros de contenção nas ruas José Jorge e São Luiz, Bairro Seis Irmãos

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. D.N.P. Terraplenag. E Paviment. Foresto Ltda foi contratado por R$ 1.068.687,07 em 13/10/2026.

Valor contratado
R$ 1.068.687,07
Publicado em
14/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE TIETE · UASG 1
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP
Local
Tietê/SP · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
287/2026
Id da contratação
46634598000171-1-000470/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1CONTRAT.DE EMPRESA-CONSTRUCAO DE MURO DE CONTENCAO1 UNR$ 1.068.687,07R$ 1.068.687,07

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

D.N.P. Terraplenag. E Paviment. Foresto Ltda (CNPJ 57.623.761/0001-17), por R$ 1.068.687,07, em 13/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 14/10/2026 17:23. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).