BR Licitar Entrar

Início › Editais de compras › Contratações diretas › Cultura › Patrimônio cultural

Contratação direta Inexigibilidade Municipal

MUNICIPIO DE PIEDADE DOS GERAIS contratou 42.888.028 HELY COSTA AGUIAR

Contratação de artista especializado para prestação de serviços de criação, produção e execução de pintura artística em técnica de graffiti em áreas externas, compreendendo a elaboração do layout, o fornecimento de todos os materiais artíst…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 42.888.028 HELY COSTA AGUIAR foi contratado por R$ 21.800,00 em 07/07/2026.

Valor contratado
R$ 21.800,00
Publicado em
15/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE PIEDADE DOS GERAIS · UASG 02001
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS
Local
Piedade Dos Gerais/MG · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
00006026
Id da contratação
18363960000181-1-000075/2026

Itens e preços contratados (3)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1GRAFFITI ÁREA EXTERNA MURO 1 - COMUNIDADE 01Graffiti área externa Muro 1 - Comunidade 01 (7 m x 3,50 m) Rua Primavera no bairro Primavera.24.5 MTSR$ 200,00R$ 4.900,00
2GRAFFITI ÁREA EXTERNA MURO 2 - COMUNIDADE 01Graffiti área externa Muro 2 - Comunidade 01 (21,5 m x 2,5 m) na Rua Primavera no bairro Santa Rita.53.75 MTSR$ 200,00R$ 10.750,00
3GRAFFITI ÁREA EXTERNA MURO 3 - COMUNIDADE 01Graffiti área externa Muro 3 - Comunidade 01 (30,5 m x 1,50 m) na Rua Joaquim Teodoro Dias no bairro Santa Rita.30.75 MTSR$ 200,00R$ 6.150,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

42.888.028 HELY COSTA AGUIAR (CNPJ 42.888.028/0001-57), por R$ 21.800,00, em 07/07/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 15/10/2026 10:05. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).