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Contratação direta Inexigibilidade Municipal
MUNICIPIO DE PIEDADE DOS GERAIS contratou 42.888.028 HELY COSTA AGUIAR
Contratação de artista especializado para prestação de serviços de criação, produção e execução de pintura artística em técnica de graffiti em áreas externas, compreendendo a elaboração do layout, o fornecimento de todos os materiais artíst…
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 42.888.028 HELY COSTA AGUIAR foi contratado por R$ 21.800,00 em 07/07/2026.
- Valor contratado
- R$ 21.800,00
- Publicado em
- 15/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE PIEDADE DOS GERAIS · UASG 02001
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS
- Local
- Piedade Dos Gerais/MG · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Processo
- 00006026
- Id da contratação
18363960000181-1-000075/2026
Itens e preços contratados (3)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GRAFFITI ÁREA EXTERNA MURO 1 - COMUNIDADE 01Graffiti área externa Muro 1 - Comunidade 01 (7 m x 3,50 m) Rua Primavera no bairro Primavera. | 24.5 MTS | R$ 200,00 | R$ 4.900,00 |
| 2 | GRAFFITI ÁREA EXTERNA MURO 2 - COMUNIDADE 01Graffiti área externa Muro 2 - Comunidade 01 (21,5 m x 2,5 m) na Rua Primavera no bairro Santa Rita. | 53.75 MTS | R$ 200,00 | R$ 10.750,00 |
| 3 | GRAFFITI ÁREA EXTERNA MURO 3 - COMUNIDADE 01Graffiti área externa Muro 3 - Comunidade 01 (30,5 m x 1,50 m) na Rua Joaquim Teodoro Dias no bairro Santa Rita. | 30.75 MTS | R$ 200,00 | R$ 6.150,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
42.888.028 HELY COSTA AGUIAR (CNPJ 42.888.028/0001-57), por R$ 21.800,00, em 07/07/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 15/10/2026 10:05. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
