MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA contratou PELLISOLI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Aquisição de areia média e madeira de eucalipto destinadas à execução de serviços de manutenção, recuperação e reparos em pontes e espaços públicos do Município, em atendimento às necessidades decorrentes da situação de emergência declarada…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. PELLISOLI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA foi contratado por R$ 2.472,00 em 01/10/2026.

Valor contratado: R$ 2.472,00
Publicado em: 05/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA · UASG 01
Unidade: Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula
Local: São Francisco De Paula/RS · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo: 2244
Id da contratação: 88756879000147-1-000532/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Aquisição de areia média e madeira de eucalipto destinadas à execução de serviços de manutenção, recuperação e reparos em pontes e espaços públicos do Município, em atendimento às necessidades decorrentes da situação de emergência declarada pelo Decreto Municipal nº 2.837/2026.	1 unidade	R$ 2.472,00	R$ 2.472,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

PELLISOLI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 05.745.632/0001-06), por R$ 2.472,00, em 01/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 06/10/2026 00:10. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).