MUNICIPIO DE MORRINHOS DO SUL contratou LUZIA REGINA OLIVEIRA

CONTRATAÇÃO DE MÉDICO VETERINÁRIO PARA COLETA BIOLÓGICA, EUTANÁSIA E INCINERAÇÃO DE FELINO ACOMETIDO POR ZOONOSE, CONFORME NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. LUZIA REGINA OLIVEIRA foi contratado por R$ 780,00 em 22/10/2026.

Valor contratado: R$ 780,00
Publicado em: 22/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE MORRINHOS DO SUL · UASG 1
Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL
Local: Morrinhos Do Sul/RS · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo: 454/2026
Id da contratação: 93317980000131-1-000457/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Contratação de médico veterinário para prestação de serviço técnico especializado destinado ao atendimento de um felino acometido por zoonose, incluindo o deslocamento do profissional até a residência onde se encontrava o animal para realização de coleta de material biológico visando exame específico; diante do resultado obtido, constatada a necessidade sanitária, procedeu-se à eutanásia do animal, bem como à sua posterior incineração, em conformidade com as normas sanitárias e de saúde pública vigentes.	1 UNIDADE	R$ 780,00	R$ 780,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

LUZIA REGINA OLIVEIRA (CNPJ 15.127.201/0001-21), por R$ 780,00, em 22/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 22/10/2026 12:26. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).