FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME contratou RENATO BARBOSA PINTO

SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CAMPEONATO DE ESTADUAL DE BANDAS E FANFARRAS DO ESTADO DE GOIÁS, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 26 DE SETEMBRO DE 2026.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. RENATO BARBOSA PINTO foi contratado por R$ 400,00 em 09/09/2026.

Valor contratado: R$ 400,00
Publicado em: 02/10/2026
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · UASG 1414
Unidade: FME-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Local: Carmo Do Rio Verde/GO · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo: 2026004887
Id da contratação: 49123521000125-1-000056/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	TAXA DE INSCRIÇÃO-	1 UNIDADE	R$ 400,00	R$ 400,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

RENATO BARBOSA PINTO (CNPJ ***.739.351-**), por R$ 400,00, em 09/09/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, I: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 02/10/2026 09:30. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).