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Contratação direta Inexigibilidade Municipal

MUNICIPIO DE AGUDOS contratou VALMIR COSTA RAMOS 09619416856

contratação de mão de obra de pedreiro para a manutenção nas escolas abaixo. LOCAL: JOF/ALBA/CREMA/FAVINHO/SMAT

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. VALMIR COSTA RAMOS 09619416856 foi contratado por R$ 4.178,24 em 01/09/2026.

Valor contratado
R$ 4.178,24
Publicado em
14/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE AGUDOS · UASG 2
Unidade
Prefeitura Municipal de Agudos
Local
Agudos/SP · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo
754
Id da contratação
46137444000174-1-000907/2026

Itens e preços contratados (2)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1PEDREIRO-CREDENCIAMENTO44 HRSR$ 52,13R$ 2.293,72
2SERVENTE-CREDENCIAMENTO44 HRSR$ 42,83R$ 1.884,52

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

VALMIR COSTA RAMOS 09619416856 (CNPJ 40.391.603/0001-86), por R$ 4.178,24, em 01/09/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, caput: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 14/10/2026 09:30. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).