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Contratação direta Dispensa Municipal
MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS contratou RFA COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA
RC 2265 2026 RC 2265 2026 PNEU 185 65 R15 VEICULO MONTANA PLAC FCQ 8321
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. RFA COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA foi contratado por R$ 1.716,00 em 27/04/2026.
- Valor contratado
- R$ 1.716,00
- Publicado em
- 13/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS · UASG 020
- Unidade
- SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS
- Local
- São José Dos Campos/SP · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 40179/2026
- Id da contratação
46643466000106-1-001158/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PNEU 185 65 R15 | 4 PECA | R$ 429,00 | R$ 1.716,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
RFA COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA (CNPJ 27.529.381/0001-57), por R$ 1.716,00, em 27/04/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 13/10/2026 08:36. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
