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Contratação direta Dispensa
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA CIDADA INTEGRAL TECNICA ESTADUAL DE ITABAIANA DOUTOR ANTONIO BATISTA SANTIAGO contratou ARTUR JOSE CAMELO BORBA MERCADINHO
Aquisição de gênero alimentícios para a alimentação escolar para 331 alunos matriculados na Escola Cidadã Integral Técnica Estadual Dr. Antônio Batista Santiago, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolu…
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ARTUR JOSE CAMELO BORBA MERCADINHO foi contratado por R$ 6.795,00 em 21/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 6.795,00
- Publicado em
- 21/10/2026
- Órgão
- CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA CIDADA INTEGRAL TECNICA ESTADUAL DE ITABAIANA DOUTOR ANTONIO BATISTA SANTIAGO · UASG 931652
- Unidade
- EPB-CONSELHO E.C.I.T.DR. ANTONIO B.SANTIAGO
- Local
- Itabaiana/PB
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- SEE-PRC-2026/21440
- Id da contratação
01560968000135-1-000002/2026
Itens e preços contratados (10)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Condimento apresentação: pó, tipo: cúrcuma | 1E+1 Embalagem 50 G | R$ 3,00 | R$ 30,00 |
| 2 | Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: acerola | 8E+1 Quilograma | R$ 10,00 | R$ 800,00 |
| 3 | Tempero aplicação: uso culinário, apresentação: pasta, tipo: alho e sal | 2E+1 Quilograma | R$ 33,00 | R$ 660,00 |
| 4 | Aveia Beneficiada apresentação: em flocos grossos, classe: branca, presença de glúten: contém glúten | 1E+1 Grama | R$ 4,50 | R$ 45,00 |
| 5 | Condimento* aplicação: alimentação, aspecto físico: desidratada, características adicionais: óleo de milho, azeite de oliva, sal, açúcar e es-, matéria-prima: tomate seco | 5E+1 Frasco 100 G | R$ 2,00 | R$ 100,00 |
| 6 | Condimento apresentação: pó, tipo: pimenta síria | 68 Unidade | R$ 2,00 | R$ 136,00 |
| 7 | Creme De Leite processamento: uht, teor gordura: até 20% de gordura, tipo restrição: zero lactose, tratamento: homogeneizado | 84 Embalagem 200 G | R$ 3,25 | R$ 273,00 |
| 8 | Farinha De Mandioca acidez: baixa acidez, aspecto físico: tipo 1, classe: fina, grupo: seca, subgrupo: branca torrada | 46 Embalagem 1 KG | R$ 6,00 | R$ 276,00 |
| 9 | Leguminosa tipo: tipo 1, variedade: feijão rajado | 54 Quilograma | R$ 7,00 | R$ 378,00 |
| 10 | Leite Em Pó origem: de vaca, solubilidade: instantâneo, teor gordura: integral | 482 Embalagem 200 G | R$ 8,50 | R$ 4.097,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
ARTUR JOSE CAMELO BORBA MERCADINHO (CNPJ 24.238.874/0001-40), por R$ 6.795,00, em 21/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 21/10/2026 14:59. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).