PEDRO CANARIO CAMARA MUNICIPAL contratou PAM PANIFICACAO FESTAS E EVENTOS LTDA

Contratação de empresa especializada em realização de eventos, para organização da Sessão Solene de entrega de Títulos de Cidadão Canariense, Cidadão Honorário e Comenda, a realizarse em 04122026, a fim de atender as necessidades da Câmara …

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. PAM PANIFICACAO FESTAS E EVENTOS LTDA foi contratado por R$ 26.280,00 em 02/10/2026.

Valor contratado: R$ 26.280,00
Publicado em: 13/08/2026
Órgão: PEDRO CANARIO CAMARA MUNICIPAL · UASG 27559947000193
Unidade: CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANARIO
Local: Pedro Canário/ES · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 000591/2026
Id da contratação: 27559947000193-1-000014/2026

Itens e preços contratados (3)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	ESPAÇO PARA EVENTO SESSÃO SOLENE	1 unidade	R$ 5.720,00	R$ 5.720,00
2	DECORAÇÃO SESSAO SOLENE	1 unidade	R$ 16.830,00	R$ 16.830,00
3	SERVIÇO DE APOIO OPERACIONAL SESSÃO SOLENE	1 unidade	R$ 3.730,00	R$ 3.730,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

PAM PANIFICACAO FESTAS E EVENTOS LTDA (CNPJ 52.994.155/0001-94), por R$ 26.280,00, em 02/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 20/10/2026 10:54. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).