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Contratação direta Dispensa Estadual

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL contratou BRILHAMIX LTDA

Aquisição de equipamentos de iluminação decorativa, especificamente cascatas LED e refletores, destinados à composição da iluminação natalina do MPMS

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. BRILHAMIX LTDA foi contratado por R$ 8.476,20 em 02/10/2026.

Valor contratado
R$ 8.476,20
Publicado em
13/10/2026
Órgão
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL · UASG 453860
Unidade
MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL
Local
Campo Grande/MS · Estadual
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
09.2026.00010959-7
Id da contratação
03983541000175-1-000201/2026

Itens e preços contratados (2)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1LUMINÁRIA CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CONTROLE ELETRÔNICO DE 8 FUNÇÕES, COR: BRANCA, DIMENSÕES: 350 X 100, FORMATO: CORTINA, MATERIAL CORPO: PLÁSTICO CRISTAL TRANSPARENTE, MODELO: ASSIMÉTRICO E SEQUENCIAL, QUANTIDADE LÂMPADAS: 100, TIPO: DECORATIVO, TIPO LÂMPADA: LED Aquisição de Cascata de led, tipo meteoro (snowfall), cordão com 8 tubos, resistente a intemperis (chuva) proteção Mínima: IP65,†temperatura de cor:3000K de led, voltagem: Bivolt. De 50cm de comprimento cada. Dimensãodas cascatas a serem instaladas1.2E+2 UnidadeR$ 53,76R$ 6.451,20
2REFLETOR ALTURA: 50, APLICAÇÃO: ILUMINAÇÃO EXTERNA, FACHADAS, ÁREAS ABERTAS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: MEMÓRIA INTERNA, DISSIPAÇÃO PASSIVA, PROTEÇÃO CONT, COMPRIMENTO: 50, FORMATO: QUADRADO, GRAU PROTEÇÃO: IP-66, LARGURA: 50, MATERIAL ACABAMENTO: PINTURA ELETROSTÁTICA UV, MATERIAL CORPO: ALUMÍNIO, MATERIAL REFLETOR: ALUMÍNIO, POTÊNCIA LÂMPADA: 200, QUANTIDADE LÂMPADAS: 1, TAMANHO: 50 X 50 X 50, TENSÃO ALIMENTAÇÃO: BIVOLT, TIPO: RGB, TIPO LÂMPADA: LED, ÂNGULO DE ABERTURA DA LENTE: ≥ 80° Aquisição de refletor de LED para uso externo, potência: 100W, temperatura de cor: 6000K luz branca fria, l˙mens: 9000LM, voltagem:3E+1 Unidade 0R$ 67,50R$ 2.025,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

BRILHAMIX LTDA (CNPJ 60.531.922/0001-57), por R$ 8.476,20, em 02/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 13/10/2026 18:19. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).