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Contratação direta Dispensa Federal
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou S D COMERCIO DE ARTIGOS DE BRINDES E SERVICOS GRAFICOS LTDA
Confecção e fornecimento de materiais gráficos, de identificação, divulgação e apoio pedagógico, para serem utilizados na “Jornada Digital TRT-13: Conectar, Simplificar e Evoluir.
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. S D COMERCIO DE ARTIGOS DE BRINDES E SERVICOS GRAFICOS LTDA foi contratado por R$ 5.937,00 em 29/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 5.937,00
- Publicado em
- 29/10/2026
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080005
- Unidade
- 13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PB
- Local
- João Pessoa/PB · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 10576/2026
- Id da contratação
00509968000148-1-003750/2026
Itens e preços contratados (4)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Lona aplicação: banner, características adicionais: fosca com impressão digital , ilhoes a cada 20 cm, comprimento: 1.60, largura: 1.60, material: lona, tipo: placa de identificação | 3 Unidade | R$ 80,00 | R$ 240,00 |
| 2 | Cartão Identificação características adicionais: acompanhado de cordão nylon, azul marinho, 0,15 mm, comprimento: 54, cor: 4 cores em alta resolução, largura: 86, material: pvc rígido | 1.5E+2 Unidade | R$ 15,50 | R$ 2.325,00 |
| 3 | Bloco Recado material: papel, largura: 9, comprimento: 9, características adicionais: personalizado conforme modelo do órgão, quantidade folhas: 50 | 1.5E+2 Bloco 50 FL | R$ 10,50 | R$ 1.575,00 |
| 4 | Camisa Uniforme aplicação: uniforme, características adicionais: conforme modelo do órgão, cor: branca, material: 65% poliéster + 35% viscose, tamanho: pp; p; m; g; gg; xg., tipo colarinho: gola careca, tipo manga: curta, tipo uso: uniforme | 3E+1 Unidade | R$ 59,90 | R$ 1.797,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
S D COMERCIO DE ARTIGOS DE BRINDES E SERVICOS GRAFICOS LTDA (CNPJ 41.570.283/0001-94), por R$ 5.937,00, em 29/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/10/2026 09:16. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).