ESTADO DO RIO DE JANEIRO contratou SOFTWARE AG BRASIL INFORMATICA E SERVIÇOS LTDA

Licenciamento por subscrição das soluções Natural Availability Server – NHA e Natural API Server – NPI, incluindo direito de uso, atualizações, manutenção e suporte técnico remoto.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. SOFTWARE AG BRASIL INFORMATICA E SERVIÇOS LTDA foi contratado por R$ 3.003.727,20 em 29/10/2026.

Valor contratado: R$ 3.003.727,20
Publicado em: 29/10/2026
Órgão: ESTADO DO RIO DE JANEIRO · UASG 263100
Unidade: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RJ
Local: Rio De Janeiro/RJ · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo: SEI-150016/121536/2026
Id da contratação: 42498600000171-1-004694/2026

Itens e preços contratados (2)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	DESCRIÇÃO: SERVICOS DE LICENCA PARA USO DO SOFTWARE NATURAL AVAILABILITY SERVER ON LINUX (NHA) DA SOFTWARE AG, ORIGEM: PESSOA JURIDICA, FORMA FORNECIMENTO: SERVICO	1 SERVICO	R$ 1.501.863,60	R$ 1.501.863,60
2	DESCRIÇÃO: SERVICOS DE LICENCA PARA USO DO SOFTWARE NATURAL API SERVER ON LINUX (NPI) DA SOFTWARE AG, ORIGEM: PESSOA JURIDICA, FORMA FORNECIMENTO: SERVICO	1 SERVICO	R$ 1.501.863,60	R$ 1.501.863,60

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

SOFTWARE AG BRASIL INFORMATICA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 07.594.862/0001-39), por R$ 3.003.727,20, em 29/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, I: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/10/2026 16:13. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).