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Contratação direta Inexigibilidade Municipal

MUNICIPIO DE ITAQUI contratou SILVIA PEREIRA MACIEL 44006810091

Contratação de empresa para prestação de serviço de Apresentação Teatral.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. SILVIA PEREIRA MACIEL 44006810091 foi contratado por R$ 7.000,00 em 19/10/2026.

Valor contratado
R$ 7.000,00
Publicado em
23/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE ITAQUI · UASG 50500
Unidade
Prefeitura de Itaqui
Local
Itaqui/RS · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
MEM30632
Id da contratação
88120662000146-1-000429/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Contratação de espetáculo cultural de valorização da cultura afro-brasileira para apresentação da peça “NEGRA SIM” para Semana da Consciência Negra.1 unidade de serviço técnicoR$ 7.000,00R$ 7.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

SILVIA PEREIRA MACIEL 44006810091 (CNPJ 43.059.169/0001-20), por R$ 7.000,00, em 19/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 24/10/2026 00:10. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).