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Contratação direta Inexigibilidade Municipal
MUNICIPIO DE ITAQUI contratou SILVIA PEREIRA MACIEL 44006810091
Contratação de empresa para prestação de serviço de Apresentação Teatral.
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. SILVIA PEREIRA MACIEL 44006810091 foi contratado por R$ 7.000,00 em 19/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 7.000,00
- Publicado em
- 23/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITAQUI · UASG 50500
- Unidade
- Prefeitura de Itaqui
- Local
- Itaqui/RS · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Processo
- MEM30632
- Id da contratação
88120662000146-1-000429/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de espetáculo cultural de valorização da cultura afro-brasileira para apresentação da peça “NEGRA SIM” para Semana da Consciência Negra. | 1 unidade de serviço técnico | R$ 7.000,00 | R$ 7.000,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
SILVIA PEREIRA MACIEL 44006810091 (CNPJ 43.059.169/0001-20), por R$ 7.000,00, em 19/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 24/10/2026 00:10. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
