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Contratação direta Dispensa Federal
COMANDO DO EXERCITO contratou COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRARIA TERRA LIVRE LTDA
Aipim, (mandioca) descascado, congelado, embalado hermeticamente fechada (embalagem de 1 kg) e Suco de uva integral, sem conservantes e sem adição de água, garrafa de no mínimo 1,5 L de suco
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRARIA TERRA LIVRE LTDA foi contratado por R$ 12.850,00 em 20/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 12.850,00
- Publicado em
- 20/10/2026
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO · UASG 160399
- Unidade
- HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
- Local
- Porto Alegre/RS · Federal
- Fundamento
- Lei 14.628/2023, Art. 4º
- Processo
- 123
- Id da contratação
00394452000103-1-022537/2026
Itens e preços contratados (2)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Legume In Natura tipo: mandioca / aipim | 3E+2 Quilograma | R$ 11,20 | R$ 3.360,00 |
| 2 | Suco apresentação: líquido, características adicionais: com açúcar, sabor: uva, tipo: concentrado | 5E+2 Garrafa 1.06 L | R$ 18,98 | R$ 9.490,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRARIA TERRA LIVRE LTDA (CNPJ 10.568.281/0001-37), por R$ 12.850,00, em 20/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.628/2023, Art. 4º: Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 20/10/2026 12:24. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
