RONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO contratou C A MARTINS CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA

Execução de serviços de engenharia visando à reconstrução de trechos comprometidos do cercamento perimetral (muros) e à substituição parcial da cobertura (telhado) da E.E.E.F.M. Pedro Vieira, localizada no município de Jaru – RO, na Rua Leo…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. C A MARTINS CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA foi contratado por R$ 597.308,31 em 29/09/2026.

Valor contratado: R$ 597.308,31
Publicado em: 29/09/2026
Órgão: RONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · UASG 926960
Unidade: ERO-SECRETARIA DE EST.DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA
Local: Porto Velho/RO · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo: 0029.064772/2025-18
Id da contratação: 04564530000113-1-000007/2027

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Serviço Engenharia Serviço Engenharia	1 UNIDADE	R$ 597.308,31	R$ 597.308,31

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

C A MARTINS CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA (CNPJ 36.597.968/0001-94), por R$ 597.308,31, em 29/09/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/09/2026 15:54. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).