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Contratação direta Dispensa Estadual
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE contratou CLINICA MULHER S/S LTDA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE ELETROCONVULSOTERAPIA (ETC), PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL ENCAMINHADO À SRSC.
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. CLINICA MULHER S/S LTDA foi contratado por R$ 25.980,00 em 02/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 25.980,00
- Publicado em
- 02/10/2026
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · UASG 349
- Unidade
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA
- Local
- Colatina/ES · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 2026-Q8V80
- Id da contratação
27080605001753-1-000165/2026
Itens e preços contratados (3)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Contratado | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVICO; TITULO: PROCEDIMENTO MEDICO; SUBTITULO: SERVIÇO HOSPITALAR | CLINICA MULHER S/S LTDA | 12 SERV 1 UNIDADE | R$ 935,00 | R$ 11.220,00 |
| 2 | Sessão de Eletroconvulsoterapia (ECT), sob anestesia, em sala equipada com oxímetro de pulso, monitor de ECG e EEG | LAE SERVIÇOS MEDICOS LTDA | 12 1 UNIDADE | R$ 750,00 | R$ 9.000,00 |
| 3 | SERVICO;TITULO: PROCEDIMENTO MEDICO; SUBTITULO: SERVIÇO DE ANESTESISTA | ANESTESIL - ANESTESIA VITÓRIA LTDA | 12 SERV 1 UNIDADE | R$ 480,00 | R$ 5.760,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
CLINICA MULHER S/S LTDA (CNPJ 05.940.354/0001-30), por R$ 25.980,00, em 02/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 02/10/2026 13:45. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).