TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou E. MARQUES MORAES

Contratação de empresa especializada para a desinstalação, transporte e instalação de equipamentos de ar-condicionado do tipo air split na Vara do Trabalho de Laranjal do Jari, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo …

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. E. MARQUES MORAES foi contratado por R$ 12.159,26 em 01/10/2026.

Valor contratado: R$ 12.159,26
Publicado em: 01/10/2026
Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080003
Unidade: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO
Local: Belém/PA · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 8037/2026
Id da contratação: 00509968000148-1-003352/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Ar Condicionado - Manutenção de Aparelhos de Parede Ar Condicionado - Manutenção de Aparelhos de Parede - PARA ATENDER DESPESA COM A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE DESINSTALACAO, TRANSPORTE E INSTALACAO DE 13 (TREZE) EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO, TIPO SPLIT E DEMAIS SERVICOS, NA VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI, CONFORME A DESCRICAO DOS SERVICOS DA PROPOSTA DA CONTRATADA, COM FORNECIMENTOS DE TODOS OS MATERIAIS NECESSARIOS PARA A EXECUCAO DOS SERVICOS. A PROPOSTA COMERCIAL DA CONTRATADA, DOC. 17, BEM COMO O TERMO DE REFERENCIA N° 07/2026, DOC. 04, ONDE CONSTAM AS CONDICOES, ESPECIFICACAO E PRAZO, SAO PARTESINTEGRANTES DESTA NOTA DE EMPENHO, INDEPENDENTE DETRANSCRICAO.	1 UNIDADE	R$ 12.159,26	R$ 12.159,26

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

E. MARQUES MORAES (CNPJ 05.914.141/0001-33), por R$ 12.159,26, em 01/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 01/10/2026 14:58. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).