Secretaria da Cultura e Turismo contratou 44.125.968 RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS

Contratação do show musical “Música Plural Brasileira”, com o cantor Rodrigo Metais, para a programação cultural do X JURISTCs – Encontro Técnico de Jurisprudência dos Tribunais de Contas, no dia 13 de novembro, às 18h, em Palmas – TO.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 44.125.968 RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS foi contratado por R$ 20.000,00 em 05/11/2026.

Valor contratado: R$ 20.000,00
Publicado em: 05/11/2026
Órgão: Secretaria da Cultura e Turismo · UASG 14965
Local: Palmas/TO · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo: 2026/77011/001542
Id da contratação: 45270459000143-1-000139/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Show artístico musical nacional	1 1 se	R$ 20.000,00	R$ 20.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

44.125.968 RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS (CNPJ 44.125.968/0001-10), por R$ 20.000,00, em 05/11/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 05/11/2026 10:09. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).