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Contratação direta Dispensa Estadual

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO contratou ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CATALÃO

AQUIS. GÊN. ALIMENTÍCIOS CP 07-25-SEDUC

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CATALÃO foi contratado por R$ 5.507,31 em 29/09/2026.

Valor contratado
R$ 5.507,31
Publicado em
29/09/2026
Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO · UASG 28101
Unidade
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Local
Manaus/AM · Estadual
Fundamento
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Processo
028101.032259/2026
Id da contratação
04312419000130-1-000330/2026

Itens e preços contratados (10)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1(ID-142120) ALFACE, Variedade: regional; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da ASSOCIACAO COMUNITARIA DE CATALAO, para fornecimento de generosalimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº07/2025, para atender o cardapio destinado aos alunos matriculados no Municipio de IRANDUBA daRede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional deAlimentacao Escolar – PNAE, no calendario escolar de 2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-142120)</font><br>18 kgR$ 19,13R$ 344,34
2(ID-143897) PIMENTA, Especie: de cheiro; Coloracao: verde; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da ASSOCIACAO COMUNITARIA DE CATALAO, para fornecimento de generosalimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº07/2025, para atender o cardapio destinado aos alunos matriculados no Municipio de IRANDUBA daRede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional deAlimentacao Escolar – PNAE, no calendario escolar de 2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143897)</font><br>9 kgR$ 16,21R$ 145,89
3(ID-143901) MAMAO, Especie: papaia; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor. Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da ASSOCIACAO COMUNITARIA DE CATALAO, para fornecimento de generosalimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº07/2025, para atender o cardapio destinado aos alunos matriculados no Municipio de IRANDUBA daRede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional deAlimentacao Escolar – PNAE, no calendario escolar de 2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143901)</font><br>107 kgR$ 6,57R$ 702,99
4(ID-143906) LIMAO, Especie: taiti; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da ASSOCIACAO COMUNITARIA DE CATALAO, para fornecimento de generosalimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº07/2025, para atender o cardapio destinado aos alunos matriculados no Municipio de IRANDUBA daRede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional deAlimentacao Escolar – PNAE, no calendario escolar de 2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143906)</font><br>18 kgR$ 10,58R$ 190,44
5(ID-143909) COUVE MANTEIGA, Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da ASSOCIACAO COMUNITARIA DE CATALAO, para fornecimento de generosalimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº07/2025, para atender o cardapio destinado aos alunos matriculados no Municipio de IRANDUBA daRede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional deAlimentacao Escolar – PNAE, no calendario escolar de 2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143909)</font><br>18 kgR$ 15,87R$ 285,66
6(ID-143917) BANANA, Especie: pacova; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da ASSOCIACAO COMUNITARIA DE CATALAO, para fornecimento de generosalimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº07/2025, para atender o cardapio destinado aos alunos matriculados no Municipio de IRANDUBA daRede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional deAlimentacao Escolar – PNAE, no calendario escolar de 2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143917)</font><br>54 kgR$ 10,39R$ 561,06
7(ID-143922) BATATA DOCE, Coloracao: branca; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da ASSOCIACAO COMUNITARIA DE CATALAO, para fornecimento de generosalimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº07/2025, para atender o cardapio destinado aos alunos matriculados no Municipio de IRANDUBA daRede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional deAlimentacao Escolar – PNAE, no calendario escolar de 2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143922)</font><br>36 kgR$ 9,47R$ 340,92
8(ID-143923) MELANCIA, Variedade: regional; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da ASSOCIACAO COMUNITARIA DE CATALAO, para fornecimento de generosalimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº07/2025, para atender o cardapio destinado aos alunos matriculados no Municipio de IRANDUBA daRede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional deAlimentacao Escolar – PNAE, no calendario escolar de 2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143923)</font><br>357 kgR$ 6,74R$ 2.406,18
9(ID-143927) MACAXEIRA, Especie: mansa; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da ASSOCIACAO COMUNITARIA DE CATALAO, para fornecimento de generosalimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº07/2025, para atender o cardapio destinado aos alunos matriculados no Municipio de IRANDUBA daRede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional deAlimentacao Escolar – PNAE, no calendario escolar de 2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143927)</font><br>54 kgR$ 7,27R$ 392,58
10(ID-143932) PIMENTAO, Coloracao: verde; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da ASSOCIACAO COMUNITARIA DE CATALAO, para fornecimento de generosalimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº07/2025, para atender o cardapio destinado aos alunos matriculados no Municipio de IRANDUBA daRede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional deAlimentacao Escolar – PNAE, no calendario escolar de 2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143932)</font><br>9 kgR$ 15,25R$ 137,25

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CATALÃO (CNPJ 05.907.588/0001-85), por R$ 5.507,31, em 29/09/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º: Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/09/2026 09:02. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).