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Contratação direta Inexigibilidade Municipal
MUNICIPIO DE MONTENEGRO contratou INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ORGAOS PUBLICOS LTDA
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação, na modalidade presencial in company, mediante realização da “Palestra sobre Parcerias Público Privadas: a ser ministrada pela Professora e Advogada Dra Marger…
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ORGAOS PUBLICOS LTDA foi contratado por R$ 16.000,00 em 05/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 16.000,00
- Publicado em
- 05/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE MONTENEGRO · UASG 104896
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
- Local
- Montenegro/RS · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Processo
- 64/2026
- Id da contratação
90895905000160-1-000199/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de empresa para curso de qualificação profissional-, Contratação de empresa especializada para a realização de capacitação presencial, na modalidade in company, sobre Parcerias Público Privadas, com carga horária total de 12 (doze) horas, distribuídas em 02 (dois) dias. | 1 UN | R$ 16.000,00 | R$ 16.000,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ORGAOS PUBLICOS LTDA (CNPJ 01.484.706/0001-39), por R$ 16.000,00, em 05/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 05/10/2026 14:20. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
