PIAUI TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO contratou JOSE DA CRUZ BISPO DE MIRANDA

Contratação de serviços técnicos especializados de capacitação profissional em formato presencial para a realização do “Curso de Formação em Heteroidentificação e Letramento Étnico-Racial no Controle Público.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. JOSE DA CRUZ BISPO DE MIRANDA foi contratado por R$ 6.000,00 em 23/10/2026.

Valor contratado: R$ 6.000,00
Publicado em: 23/10/2026
Órgão: PIAUI TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO · UASG 925466
Unidade: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
Local: Teresina/PI · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 104591/2026
Id da contratação: 05818935000101-1-000106/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Treinamento qualificação profissional Treinamento qualificação profissional Curso de Formação em Heteroidentificação e Letramento Étnico-Racial no Controle Público	1 UNIDADE	R$ 6.000,00	R$ 6.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

JOSE DA CRUZ BISPO DE MIRANDA (CNPJ ***.394.393-**), por R$ 6.000,00, em 23/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 23/10/2026 13:04. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).