MUNICIPIO DE ALUMINIO contratou ANA PAULA FABIANI PENNA - ME

AQUISIÇÃO DE MATERIAIAS PARA OFICINA DE PINTURA DO FUNDO SOCIAL

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ANA PAULA FABIANI PENNA - ME foi contratado por R$ 468,50 em 06/07/2026.

Valor contratado: R$ 468,50
Publicado no PNCP: 26/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE ALUMINIO · UASG 1
Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO
Local: Alumínio/SP · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 434/2026
Id contratação PNCP: 58987629000157-1-000455/2026

Itens e preços contratados (5)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado no PNCP.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	PINCEL - Nº 04	2E+1 Peça	R$ 2,70	R$ 54,00
2	PINCEL - Nº 10	2E+1 Peça	R$ 2,90	R$ 58,00
3	PINCEL - Nº 12	2E+1 Peça	R$ 3,00	R$ 60,00
4	PINCEL - Nº 0	2E+1 Unidade	R$ 2,45	R$ 49,00
5	Kit 25 Cores Tinta Tecido Alta Cobertura (37ml).	2 KIT	R$ 123,75	R$ 247,50

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ANA PAULA FABIANI PENNA - ME (CNPJ 69.242.121/0001-46), por R$ 468,50, em 06/07/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados do PNCP, atualizados em 26/10/2026 14:09. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).