FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA DE PORTO ALEGRE contratou OSEAS DIAS DUARTE JUNIOR 03523052238

O presente contrato tem por objeto a contratação dos serviços artísticos de Oséas Dias Duarte Junior, como músico solista — canto (tenor), para execução da ópera “O Menino Maluquinho — Série Ópera” que será realizada nos dias 17 e 18 de…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. OSEAS DIAS DUARTE JUNIOR 03523052238 foi contratado por R$ 5.000,00 em 13/10/2026.

Valor contratado: R$ 5.000,00
Publicado em: 13/10/2026
Órgão: FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA DE PORTO ALEGRE · UASG 928600
Unidade: FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFONICA DE PORTO ALEGRE
Local: Porto Alegre/RS · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo: 26115790006282
Id da contratação: 92954874000104-1-000034/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	O presente contrato tem por objeto a contratação dos serviços artísticos de Oséas Dias Duarte Junior, como músico solista — canto (tenor), para execução da ópera “O Menino Maluquinho — Série Ópera” que será realizada nos dias 17 e 18 de outubro de 2026, às 17h, ambas na Casa da OSPA, Porto Alegre/RS.	1 unidade	R$ 5.000,00	R$ 5.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

OSEAS DIAS DUARTE JUNIOR 03523052238 (CNPJ 46.778.712/0001-37), por R$ 5.000,00, em 13/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 14/10/2026 00:10. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).