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Contratação direta Dispensa Federal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS contratou ASSOCIACAO DOS PRODUTORES AGROFAMILIARES DE PALMAS
Chamada Pública nº 07/2026, com a finalidade de adquirir alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar, conforme as diretrizes estabelecidas pelo…
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ASSOCIACAO DOS PRODUTORES AGROFAMILIARES DE PALMAS foi contratado por R$ 163.927,01 em 13/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 163.927,01
- Publicado em
- 13/10/2026
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS · UASG 158131
- Unidade
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC. E TEC.DO TOCANTINS
- Local
- Palmas/TO · Federal
- Fundamento
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 23236.014366/2026-45
- Id da contratação
10742006000198-1-000089/2026
Itens e preços contratados (9)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Contratado | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Fruta adicional: orgânica, apresentação: natural, tipo: banana prata / banana branca | ASSOCIACAO DOS PRODUTORES AGROFAMILIARES DE PALMAS | 2098 Quilograma | R$ 9,53 | R$ 19.993,94 |
| 2 | Fruta adicional: orgânica, apresentação: natural, tipo: tangerina poncan | ASSOCIACAO DOS PRODUTORES AGROFAMILIARES DE PALMAS | 2964 Quilograma | R$ 9,57 | R$ 28.365,48 |
| 3 | Fruta tipo: banana prata / banana branca, apresentação: natural, adicional: orgânica | ASSOCIACAO UNIAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PALMAS E REGIAO | 2098 Quilograma | R$ 9,53 | R$ 19.993,94 |
| 4 | Fruta tipo: tangerina poncan, apresentação: natural, adicional: orgânica | ASSOCIACAO UNIAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PALMAS E REGIAO | 2964 Quilograma | R$ 9,57 | R$ 28.365,48 |
| 5 | Fruta tipo: banana prata / banana branca, apresentação: natural, adicional: orgânica | ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE AGRICULTURA FAMILIAR DO ENTORNO DE PALMAS | 1138 Quilograma | R$ 9,53 | R$ 10.845,14 |
| 6 | Fruta tipo: tangerina poncan, apresentação: natural, adicional: orgânica | ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE AGRICULTURA FAMILIAR DO ENTORNO DE PALMAS | 2964 Quilograma | R$ 9,57 | R$ 28.365,48 |
| 7 | Bolo Alimentício sabor: variado, tipo: com recheio, prazo validade: 48 horas | ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E AGROINDUSTRIAIS DE PALMAS | 4.2E+2 Quilograma | R$ 34,36 | R$ 14.431,20 |
| 8 | Biscoito sabor: queijo, tipo: meia lua, ingredientes: fécula de mandioca, polvilho azedo, amido modifica, características adicionais: sem recheio, cru e congelado | ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E AGROINDUSTRIAIS DE PALMAS | 175 Quilograma | R$ 41,33 | R$ 7.232,75 |
| 9 | Pão De Queijo basa da massa: polvilho doce ou azedo e queijo, ingredientes adicionais: original, formato: tradicional/médio, apresentação: assado | ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E AGROINDUSTRIAIS DE PALMAS | 1.4E+2 Quilograma | R$ 45,24 | R$ 6.333,60 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
ASSOCIACAO DOS PRODUTORES AGROFAMILIARES DE PALMAS (CNPJ 34.275.983/0001-90), por R$ 163.927,01, em 13/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º: Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 04/11/2026 15:34. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).