FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE TUBARAO contratou ACONTURS – Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Rio Grande do Sul

Custeio de inscrições para participação de Conselheiras Tutelares e de uma Conselheira dos Direitos da Criança e do Adolescente no 14° CONGRESSUL – Congresso Sul Brasileiro de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares, promovido pela ACONTUR…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ACONTURS – Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Rio Grande do Sul foi contratado por R$ 900,00 em 05/10/2026.

Valor contratado: R$ 900,00
Publicado em: 04/11/2026
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE TUBARAO · UASG 04
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE TUBARÃO
Local: Tubarão/SC · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 6/2026
Id da contratação: 19008079000125-1-000006/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Inscrições para participação de Conselheiras Tutelares e de uma Conselheira dos Direitos da Criança e do Adolescente no 14° CONGRESSUL – Congresso Sul-Brasileiro de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares	2 Unidades	R$ 450,00	R$ 900,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ACONTURS – Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Rio Grande do Sul (CNPJ 10.604.267/0001-41), por R$ 900,00, em 05/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 04/11/2026 23:28. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).