SECRETARIA DE CULTURA contratou FERNANDINHA PRODUCOES LTDA

O objeto do presente contrato é a apresentação artística de FERNANDINHA, para a realização do evento 69º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE LANDRI SALES-PI.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. FERNANDINHA PRODUCOES LTDA foi contratado por R$ 250.000,00 em 22/10/2026.

Valor contratado: R$ 250.000,00
Publicado em: 04/11/2026
Órgão: SECRETARIA DE CULTURA · UASG 931421
Unidade: EPI-SECRETARIA DE CULTURA
Local: Teresina/PI · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo: 00022.003350/2026-17
Id da contratação: 05782352000160-1-000038/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Promoção de Eventos Promoção de Eventos	1 HORA	R$ 250.000,00	R$ 250.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

FERNANDINHA PRODUCOES LTDA (CNPJ 60.432.376/0001-05), por R$ 250.000,00, em 22/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 04/11/2026 12:39. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).