MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO contratou R M B AGUIAR COMERCIO

Aquisição de café para consumo na Procuradoria da República em Imperatriz, nos meses de dezembro/2026 a março/2027, em complementação à aquisição realizada no primeiro semestre de 2026, e tendo em vista a complementação da execução rçamentá…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. R M B AGUIAR COMERCIO foi contratado por R$ 1.360,00 em 28/10/2026.

Valor contratado: R$ 1.360,00
Publicado em: 28/10/2026
Órgão: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · UASG 200078
Unidade: PROCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTADO DO MA
Local: São Luís/MA · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 1.19.000.001775/2026-12
Id da contratação: 26989715000102-1-001758/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Café apresentação: torrado moído, característica adicional: grãos café arábica, empacotamento: vácuo, tipo: único	8E+1 Caixa 250 G	R$ 17,00	R$ 1.360,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

R M B AGUIAR COMERCIO (CNPJ 02.308.193/0001-78), por R$ 1.360,00, em 28/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 28/10/2026 12:30. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).