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Contratação direta Inexigibilidade Federal

COMANDO DO EXERCITO contratou 40.229.376 RAFAEL FONSECA DO NASCIMENTO

Serviços de Alvenaria

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 40.229.376 RAFAEL FONSECA DO NASCIMENTO foi contratado por R$ 6.195,33 em 06/10/2026.

Valor contratado
R$ 6.195,33
Publicado em
06/10/2026
Órgão
COMANDO DO EXERCITO · UASG 160496
Unidade
ESCRITóRIO REGIONAL OPERAçãO PIPA/ 6 RM
Local
Salvador/BA · Federal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
9103
Id da contratação
00394452000103-1-021671/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1O Escritório da Operação Carro Pipa da 6ª Região Militar torna público o interesse na contratação de empresa ou profissional especializado para execução de Serviço de Pedreiro para Construção de Divisória com tijolos Cerâmico e outros Materiais (Mármore) nas instalações do Escritório. O serviço consiste na Construção de Divisória de Mármore no Banheiro e Mictório, considerando todos os itens necessários para sua execução. Devem ser observadas canos de passagem de água, altura da parede de Mármore e medição prévia e demais particularidades do ambiente. O material utilizado tem que de boa qualidade, conforme especificação da ABNT, material em Mármore. Solicito que seja feito uma visita prévia local para fins de medição do local e outras atribuições pertinentes ao serviço a ser contratado. Serviços a ser realizados no Escritório da Operação Carro Pipa da 6ª Região Militar , será realizada por meio da Plataforma Contrata Mais Brasil, observados os requisitos legais aplicáveis. Especificações do Objeto: Construção de Divisória no Banheiro e Mictório. Será colocado no Banheiro: 5 Divisórias de Mármore, no Mictório 3 Divisória de Mármore. A contratada será integralmente responsável pelo fornecimento de todos os materiais, insumos, ferramentas e mão de obra necessária para a perfeita execução dos serviços. Os trabalhos deverão atender estritamente às normas técnicas vigentes (NBR) e bem como as demais legislações aplicáveis. A empresa deve está em dias com suas atividades fiscais e o CNAE especifico ou equivalente para execução do serviço. É necessário por parte do fornecedor realizar a visita técnica no local para sanar quaisquer dúvidas sobre a execução do serviço. Telefone para agendamento da visita técnica, fala com o subtenente César Tel: 71 991410053 (watssap). Local da Visita: Escritório Regional da Operação Carro Pipa ( Dentro das Instalações do 19º Batalhão de Caçadores, cabula , Salvador-BA), no horário das 9:00h às 16:30 hs.1 unidadeR$ 6.195,33R$ 6.195,33

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

40.229.376 RAFAEL FONSECA DO NASCIMENTO (CNPJ 40.229.376/0001-97), por R$ 6.195,33, em 06/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 06/10/2026 15:31. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).