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Contratação direta Dispensa Federal

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO contratou ASSOCIACAO CULTURA CANDANGA

CONTRATACAO DE ESPETACULO SOBRE RAIZES CULTURAIS BRASILEIRAS, NO AMBITO DA EXPOSICAO FESTA DA LUZ: AS FESTAS POPULARES E A ARTE BRASILEIRA.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ASSOCIACAO CULTURA CANDANGA foi contratado por R$ 10.000,00 em 27/10/2026.

Valor contratado
R$ 10.000,00
Publicado em
27/10/2026
Órgão
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO · UASG 030203
Unidade
INSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCU
Local
Brasília/DF · Federal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
014.034/2026-3
Id da contratação
00414607000118-1-000417/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Promoção de eventos Promoção de eventos1 UNIDADER$ 10.000,00R$ 10.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ASSOCIACAO CULTURA CANDANGA (CNPJ 19.328.237/0001-24), por R$ 10.000,00, em 27/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 27/10/2026 12:04. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).