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Contratação direta Inexigibilidade Municipal

MUNICIPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE contratou MOMENTOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA DUPLA “EMILIO E EDUARDO” PARA APRESENTAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE 2026, NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2026, APÓS O SHOW DA DUPLA “JOÃO MOR

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. MOMENTOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA foi contratado por R$ 100.000,00 em 02/09/2026.

Valor contratado
R$ 100.000,00
Publicado em
30/09/2026
Órgão
MUNICIPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE · UASG 10
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE
Local
Aparecida Do Rio Doce/GO · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
94
Id da contratação
24859316000100-1-000254/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW AO VIVO) DA DUPLA “EMILIO E EDUARDO”, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO DA ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE APARECIDA DO RIO DOCE - GOIÁS NO DIA 15/11/2026 COM DURAÇÃO APROXIMADAMENTE DE 2 HORAS, COM INÍCIO PREVISTO AS 19:00 HORAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO CONFORME, INCISO II, DO ART. 74, DA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/211 SERVIÇOR$ 100.000,00R$ 100.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

MOMENTOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA (CNPJ 15.634.133/0001-97), por R$ 100.000,00, em 02/09/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 30/09/2026 09:09. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).