TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA contratou RAQUEL BAROFALDI BUENO

Contratação de pessoa física, para ministrar o “Módulo 7 - Litigiosidade no Brasil: Diagnóstico e Indicadores”, integrante do Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Processo Civil: Litigiosidade - Desafios e Respostas do Sistema de Justiça

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. RAQUEL BAROFALDI BUENO foi contratado por R$ 2.078,28 em 20/10/2026.

Valor contratado: R$ 2.078,28
Publicado em: 20/10/2026
Órgão: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA · UASG 925942
Unidade: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
Local: Belém/PA · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 145/2026
Id da contratação: 04567897000190-1-000225/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	HORA-AULA MINISTRADA VISANDO TREINAMENTO, INSTRUÇÃO E/OU APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS E SERVIDORES-Contratação de pessoa física, para ministrar o “Módulo 7 – Litigiosidade no Brasil: Diagnóstico e Indicadores”, integrante do Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Processo Civil: Litigiosidade – Desafios e Respostas do Sistema de Justiça.	12 UNID	R$ 173,19	R$ 2.078,28

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

RAQUEL BAROFALDI BUENO (CNPJ ***.967.129-**), por R$ 2.078,28, em 20/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 20/10/2026 14:10. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).