AGENCIA DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICOS - ARSP contratou S A A GAZETA

Contratação de 01 (uma) assinatura digital anual do Portal de Notícias A Gazeta, pelo período de 12 (doze) meses, para disponibilização de acesso ao conteúdo jornalístico e demais conteúdos exclusivos à Agência de Regulação de Serviços Públ…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. S A A GAZETA foi contratado por R$ 298,80 em 15/10/2026.

Valor contratado: R$ 298,80
Publicado em: 15/10/2026
Órgão: AGENCIA DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICOS - ARSP · UASG 307
Unidade: AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Local: Vitória/ES · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo: 2026-TV4MB
Id da contratação: 26064356000182-1-000019/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	ASSINATURA DE JORNAIS, REVISTAS E PERIODICOS	1 1 UN	R$ 298,80	R$ 298,80

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

S A A GAZETA (CNPJ 28.133.619/0001-93), por R$ 298,80, em 15/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, I: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 15/10/2026 17:03. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).