SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES contratou TJ PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CONTRATAÇÃO DO ARTISTA NELSON FARIA PARA UMA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, PEDAGÓGICA E MUSICAL, MÚSICA POPULAR, PELO PROJETO SEMANA DA MÚSICA DO CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE MÚSICA.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. TJ PRODUCOES ARTISTICAS LTDA foi contratado por R$ 25.000,00 em 19/10/2026.

Valor contratado: R$ 25.000,00
Publicado em: 19/10/2026
Órgão: SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES · UASG 5722
Unidade: [P]-CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE MÚSICA
Local: Recife/PE · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo: 0107.2026.CCD.IN.0079.SEC-CPM
Id da contratação: 10572071029102-1-000102/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	(2763290) - APRESENTACAO ARTISTICA - CONSERTO DE MUSICA POPULAR,APRESENTACAO COM APENAS UM MUSICO,COM CACHE	1 UN	R$ 25.000,00	R$ 25.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

TJ PRODUCOES ARTISTICAS LTDA (CNPJ 07.261.572/0001-73), por R$ 25.000,00, em 19/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 19/10/2026 09:38. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).