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Contratação direta Inexigibilidade Federal
MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA contratou FRANCAL FEIRAS E EMPREENDIMENTOS LTDA
Contratação de serviços especializados para montagem, estruturação, operacionalização e apoio logístico de stand institucional destinado à promoção do setor pesqueiro brasileiro durante o evento Seafood Show Latin America 2026.
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. FRANCAL FEIRAS E EMPREENDIMENTOS LTDA foi contratado por R$ 153.200,00 em 13/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 153.200,00
- Publicado em
- 09/10/2026
- Órgão
- MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA · UASG 580003
- Unidade
- SUBSECRETARIA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO
- Local
- Brasília/DF · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Processo
- 00350.024248/2025-52
- Id da contratação
49381076000101-1-000006/2026
Itens e preços contratados (3)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO / MONTAGEM / DESMONTAGEM DE STANDS E PROJETOS EM FEIRAS E EXPOSIÇÕES LOCAÇÃO / MONTAGEM / DESMONTAGEM DE STANDS E PROJETOS EM FEIRAS E EXPOSIÇÕES | 1 UNIDADE | R$ 103.200,00 | R$ 103.200,00 |
| 2 | Promoção de eventos | 1.0000 UNIDADE | R$ 50.000,00 | R$ 50.000,00 |
| 3 | Locação / Montagem / Desmontagem de Stands e Projetos em Feiras e Exposições Locação / Montagem / Desmontagem de Stands e Projetos em Feiras e Exposições | 1 UNIDADE | R$ 50.000,00 | R$ 50.000,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
FRANCAL FEIRAS E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 50.230.978/0001-18), por R$ 153.200,00, em 13/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, caput: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 13/10/2026 12:07. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
