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Contratação direta Inexigibilidade Federal

MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA contratou FRANCAL FEIRAS E EMPREENDIMENTOS LTDA

Contratação de serviços especializados para montagem, estruturação, operacionalização e apoio logístico de stand institucional destinado à promoção do setor pesqueiro brasileiro durante o evento Seafood Show Latin America 2026.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. FRANCAL FEIRAS E EMPREENDIMENTOS LTDA foi contratado por R$ 153.200,00 em 13/10/2026.

Valor contratado
R$ 153.200,00
Publicado em
09/10/2026
Órgão
MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA · UASG 580003
Unidade
SUBSECRETARIA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO
Local
Brasília/DF · Federal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo
00350.024248/2025-52
Id da contratação
49381076000101-1-000006/2026

Itens e preços contratados (3)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1LOCAÇÃO / MONTAGEM / DESMONTAGEM DE STANDS E PROJETOS EM FEIRAS E EXPOSIÇÕES LOCAÇÃO / MONTAGEM / DESMONTAGEM DE STANDS E PROJETOS EM FEIRAS E EXPOSIÇÕES1 UNIDADER$ 103.200,00R$ 103.200,00
2Promoção de eventos1.0000 UNIDADER$ 50.000,00R$ 50.000,00
3Locação / Montagem / Desmontagem de Stands e Projetos em Feiras e Exposições Locação / Montagem / Desmontagem de Stands e Projetos em Feiras e Exposições1 UNIDADER$ 50.000,00R$ 50.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

FRANCAL FEIRAS E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 50.230.978/0001-18), por R$ 153.200,00, em 13/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, caput: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 13/10/2026 12:07. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).